A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de punir e reeducar motoristas infratores. Embora muitas pessoas associem a suspensão ao acúmulo de pontos ou a infrações graves, há muitos detalhes importantes sobre o tema que tornam essa questão ainda mais interessante.

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da suspensão da CNH e as situações que podem levar a essa penalidade.

Perda de CNH por Pontuação: Como Funciona?

De acordo com a nova Lei de Trânsito (Lei 14.071/2020), a suspensão da CNH é calculada com base no número de pontos acumulados por infrações graves, com destaque para as infrações gravíssimas. Veja como a pontuação funciona:

• 40 pontos: O motorista perde a CNH se não houver nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
• 30 pontos: Caso o motorista tenha cometido uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ele perde a CNH com 30 pontos.
• 20 pontos: Se o motorista acumular duas ou mais infrações gravíssimas dentro de um período de 12 meses, ele perde a CNH com 20 pontos.

Além disso, o condutor que cometer 3 infrações gravíssimas dentro de um período de 12 meses terá a CNH suspensa automaticamente. Quando o motorista atingir o limite máximo de pontos permitido, a suspensão pode variar de 6 a 24 meses, sendo necessário realizar o curso de reciclagem para reabilitação.

Outras Situações que Podem Levar à Suspensão da CNH:

Além da suspensão por pontos, há outras infrações graves que podem resultar, automaticamente, na suspensão da CNH:

Dirigir sob a influência de álcool ou drogas: A condução de um veículo sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas coloca em risco a segurança de todos no trânsito, e a pena para essa infração é rigorosa.

Participar de corridas ilegais (rachas): O envolvimento em corridas não autorizadas é uma infração gravíssima que expõe não só o motorista, mas também pedestres e outros condutores, a graves acidentes.

Exceder em mais de 50% o limite de velocidade permitido: Ultrapassar o limite de velocidade de forma exagerada (mais de 50%) é outra infração grave que resulta automaticamente na suspensão da CNH, uma vez que aumenta consideravelmente o risco de acidentes.

Conclusão: Fique Atento às Regras e Evite a Suspensão da Sua CNH

A suspensão da CNH é uma medida severa que visa proteger a segurança no trânsito e reeducar motoristas infratores. Além do impacto direto na sua habilitação, a suspensão pode comprometer sua rotina e sua capacidade de se locomover, além de gerar custos adicionais, como o curso de reciclagem. Portanto, é fundamental que os motoristas estejam atentos às regras de trânsito e evitem cometer infrações que possam resultar em penalidades tão graves.

Se você foi notificado de alguma infração ou tem dúvidas sobre a suspensão da CNH, é sempre recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em direito de trânsito.